O ornitorrinco e o Bacurau: reflexões sobre o Brasil como periferia do capital

Por Márcia dos Santos Fontes*

A obra “O Ornitorrinco” (2003), de Francisco de Oliveira, provoca a reflexão sobre a condição dual brasileira enquanto reveladora do cruzamento entre as singularidades do capital interno e de suas forças sociais com as necessidades metabólicas do capital central e suas determinações na divisão internacional do trabalho; complementando esta obra, “A fratura Brasileira do Mundo” (2004), de Paulo Arantes, argumenta como a nossa condição periférica revela o modo de funcionamento do capital global. Caminhando através destas análises chegaremos às metáforas imagéticas do filme “Bacurau” (2019), de Kleber Mendonça e Juliano Dornelles, onde são sugeridos horizontes de saída da condição cronicamente inviável do Brasil-ornitorrinco.

  1. A Condição Brasileira de Ornitorrinco

O que é o ornitorrinco? Animal tão peculiar que parece uma anomalia evolutiva: É mamífero e, no entanto, bota ovo, tem bico como aves, membranas nas patas, e é rastejante como répteis. Foi descrito, em 1800, pelo naturalista Thomas Bewick em seu livro História Geral dos Quadrúpedes como: “um animal sui generis; com a natureza tríplice de peixe, pássaro e quadrúpede, e não é aparentado com nada que já tenhamos visto”. Na análise de Francisco de Oliveira acerca da condição também sui generis do desenvolvimento socio-econômico do Brasil, o ornitorrinco não é um conceito, é, na verdade, uma imagem que busca sintetizar um histórico de contradições e assimetrias.

O que dá forma ao ornitorrinco-Brasil? De 1870-1970 o Brasil foi o 2º país do mundo em crescimento absoluto. Ao longo de um século foi o país que mais cresceu, quantitativamente, em termos de riqueza e, apesar disso convivemos com a fome e a miséria. De um lado, grupos indígenas sendo cruelmente assassinados por fazendeiros e garinpeiros pela posse da terra, de outro, se propaga a sofisticação tecnológica do agronegócio e sua potência para a economia brasileira e para a garantia de produção de alimentos. Num mesmo trimestre, os índices apontam dois recordes aparentemente antitéticos: mais da metade da população brasileira (58,7%) convive com a insegurança alimentar e, destes, 33,1 milhões de pessoas não têm o que comer[1]; por sua vez, os quatro maiores bancos brasileiros registraram um recorde de lucro líquido consolidado no primeiro trimestre de 2022 de R$ 24,3 bilhões, uma alta de 30,9% em relação ao ano anterior[2]. Um país em que numa mesma cidade se tem a expectativa de vida tão díspare como se Taiwan e o Afeganistão[3] convivessem numa só metrópole. Eis a aparência do ornitorrinco. Essa dualidade, desigualdade, desproporção antes mesmo de serem conceituadas e refletidas, são sentidas por nós.

Quais explicações foram dadas a estas assimetrias e quais caminhos elas implicavam? A estranha coexistência da modernização e do atraso no Brasil gerou a percepção entre alguns intelectuais brasileiros, especialmente os que faziam parte da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe)[4] de que há no Brasil, dois brasis simultâneos: um integrado ao capital e outro ainda pré-capitalista. A parcela da economia brasileira composta por estruturas “arcaicas”, localizadas especialmente no campo, onde imperava a agro-exportação, impediria a expansão da dimensão “moderna” de outra parte da economia, concentrada em algumas regiões industriais direcionadas à produção de bens de produção e consumos duráveis, como São Paulo e Rio de Janeiro, constrangendo assim o “desenvolvimento nacional”. Essa dualidade particular seria uma condição atribuída a uma outra dualidade global entre centro e periferia. Os teóricos da CEPAL vão olhar para o Brasil tendo como referência o capitalismo internacional e vão perceber que há neste uma divisão: um centro bem desenvolvido (Europa e Estados Unidos), com progresso técnico massivamente difundido, homogêneo, com baixa desigualdade social, e países que comporiam a periferia do capital (América latina, África, alguns países asiáticos) marcados por baixo desenvolvimento técnico, pela desigualdade e pelo subemprego. As relações entre centro e periferia vão se dar e se reproduzir pelo comércio internacional desigual. Enquanto o centro exporta materias de alto valor agregado, a periferia é primário-exportadora, o que implica em baixo progresso técnico e desigualdade nos termos de trocas. Para essa matéria-prima atingir o valor de um maquinário (que precisa de muita tecnologia, muito tempo investido) se precisa de muita matéria-prima. Dessa forma, a periferia acabava por não reter os avanços do progresso técnico, o que reduzia a sua capacidade de acumulação de capital.

Francisco de Oliveira, que havia feito parte da CEPAL, concorda com os cepalinos a respeito do dualismo interno e da articulação deste dentro da relação centro-periferia. O Brasil é, perceptivelmente, a combinação do arcaico e do moderno, do atraso e do desenvolvimento, da riqueza e da miséria. O que difere a tese de Chico de Oliveira da dos cepalistas? A) Essa dualidade existente só pode ser compreendida a partir do movimento dialético entre centro e periferia e não meramente hierárquico. O centro operacionaliza a periferia e esta alimenta o centro. E se a acumulação gerada no centro se deu e se perpetua pela colonização e dependência dos países periféricos, o desenvolvimento destes ocorre gerando periferias dentro de si mesmo. Ou seja, a dualidade não representa dois modos de produção distintos, um integrado ao capitalismo e outro pré-capitalista. Ambos fazem parte do processo de acumulação do capital para o qual o dualismo lhe é estrutural. B) A ênfase dada à política como possuidora de um papel fundamental na operacionalização desse dualismo, fornecendo o suporte jurídico, tributário, administrativo e até financeiro à concentração de capital por alguns setores econômicos. C) A perspectiva fatalista: Se para os cepalistas poderíamos sair da nossa condição de “subdesenvolvimento” investindo massivamente no processo de industrialização para a alteração dos produtos de exportação numa troca menos desigual que permitisse uma acumulação do capital interno e a posterior partilha do bolo com os trabalhadores, Chico de Oliveira demonstra por uma série de dados que o processo de desenvolvimento se deu e se dá produzindo o atraso, a desigualdade e a exploração do trabalho. Neste sentido, ao invés da inversão da concentração numa maior distribuição e alcance do desenvolvimento homogêneo, o abismo da desigualdado fica mais fundo, a exploração do trabalho mais intensa.

Para demonstrar estes aspectos, Chico de Oliveira começa por analisar criticamente o papel do governo Vargas na revolução burguesa “não clássica” ocorrida aqui na década de 1930, isto é, a substituição da hegemonia das classes proprietárias rurais pela classe burguesa industrial. Essa transformação, vai expor o cruzamento das singularidades internas do Brasil às exigências metabólicas do capitalismo central. Vejamos: Dada a crise do capital nos países do centro (EUA e Europa com o crash da bolsa e o pós-guerra) em 1930, o Brasil aparece não como um país meramente dependente, mas como um país que realizará um papel fundamental na divisão internacional do trabalho de auxílio à reestruturação do sistema como fornecedor de matérias-primas para a realização da reconstrução destas economias. Por outro lado, internamente, havia a necessidade de um desenvolvimento industrial brasileiro que substituisse o acesso externo da economia primário-exportadora para o aumento da acumulação. Para isso, seria necessário readequar as relações de produção num processo de acumulação primitiva à brasileira que foi levada à cabo pela legislação trabalhista do governo Vargas na fixação do salário mínimo. Segundo Chico de Oliveira, ela será  a “cumieira” do pacto de classes: a nascente burguesia industrial usará o apoio das classes trabalhadoras urbanas contra as classes proprietárias rurais.

E, assim, vai se gestando o ornitorrinco. Visto ser precisamente a exportação agropecuário o carro-chefe da nossa economia (em especial sob o aumento da demanda internacional por produtos primários), a “revolução burguesa”, portanto, não poderia abrir mão da classe de proprietários rurais. Assim, não pôde haver aqui propriamente uma revolução ao molde clássico do centro porque se neste o processo de acumulação pôde abrir mão das relações agrárias, precisamente porque teve como suporte essencial as plantations, a mão de obra escravizada, e a vastidão de terras nas colônias à sua violenta disposição, nossa condição de haver sido uma daquelas colônias não nos permite expandir internamente sem manter-se ao mesmo tempo atrelada comercialmente ao centro e sem gerar internamente a periferia. Sendo assim, se preserva neste pacto de classes os distintos setores da economia, criando ao mesmo tempo os trabalhadores industriais assalariados e a periferia dentro da periferia, configurando, nessa revolução burguesa não clássica, uma “acumulação primitiva” sui generis:

O conceito, tomado de Marx, ao descrever o processo de expropriação do campesinato como uma das condições prévias para a acumulação capitalista, deve ser, para nossos fins, redefinido: em primeiro lugar, trata-se de um processo em que não se expropria a propriedade (…) mas se expropria o excedente que se forma pela posse transitória da terra. Em segundo lugar, a acumulação primitiva não se dá apenas na gênese do capitalismo: em certas condições específicas, principalmente quando esse capitalismo cresce por elaboação de periferias, a acumulação primitiva é estrutural e não apenas genética. (OLIVEIRA, 2013, p. 43 – itálicos do autor).

Na perspectiva de Chico de Oliveira, a reforma Trabalhista de 1930 com a fixação do salário mínimo teve um papel crucial no processo de acumulação primitiva brasileiro, uma vez que: 1º) Promoveu a expulsão do custo de reprodução da força de trabalho de dentro das empresas industriais para fora delas. Por exemplo, o custo com a habitação que antes de 1930  as empresas arcavam com os custos das vilas operárias (tal qual as vilas do exército). Agora o custo de reprodução, de moradia, alimentação, saúde etc. se dá pelo próprio trabalhador. O salário mínimo funciona como a obrigação máxima da empresa que passa a se dedicar apenas à produção e à acumulação. 2º) Essa acumulação será potencializada pelo processo tardio de industrialização brasileira que permitiu “queimar etapas” já que a tecnologia produzida no centro foi sendo absorvida aqui permitindo manter baixo o valor da força de trabalho e aumentar a produtividade. Pulando, portanto, aquela primeira etapa do industrialismo europeu em que necessitou-se de ampla massa de trabalhadores em decorrência de formas menos sofisicadas de maquinário. 3º) Por necessitar de menos trabalhadores, dada a presença de maquinários mais sofisticados, gera-se um maior “exército industrial de reseva” (trabalhadores potenciais sem emprego) que barateia o próprio valor da força de trabalho pela lei da oferta e demanda. Visto que os pequenos proprietários abandonam suas lavouras e passam ao êxodo rural sob a promessa da segurança do salário mínimo, promovendo um êxodo para os centros urbanos onde encontram trabalho no início mas, à medio prazo, dado o 2º fator, vão formando a população excedente. A soma destes aspectos produz a contradição em que ao acelerar o processo de industrialização, mais pessoas ficaram fora da relação de assalariamento. Ao invés de produzir mais empregos produziu-se uma espiral de distanciamento entre os rendimentos do capital e o rendimento do trabalho. A burguesia se beneficiou e continua a beneficiar-se lucrando, pois, sobre a diminuição dos custos da força de trabalho, o aumento da produtividade pela absorção da tecnologia, e o baixo valor da força de trabalho (OLIVEIRA, 2013, p. 67).

Chico de Oliveira vai nos mostrando como a fusão constantemente reproduzida entre essa acumulação primitiva e a acumulação capitalista, para um desenvolvimento desigual e combinado em que elementos “arcaicos”, relações pré-capitalistas, como a agricultura familiar, os mutirões para a construção de casas nas periferias urbanas, são operacionalizadas para a expansão do capital, tendo em vista que ambos os elementos incidem sobre o rebaixamento do custo de reprodução da força de trabalho urbana. Assim, a lógica do valor se aproveita do não-valor. O capitalista recorre à produção de valor de troca ou de solidariedade para arcar com os custos da reprodução que é composto basicamente pela alimentação – determinado este pelo custo de reprodução da força de trabalho rural – e os bens e serviços propriamente urbanos; “nestes, ponderava fortemente uma estranha forma de ‘economia de subsistência’ urbana […] forçando para baixo o preço de oferta da força de trabalho urbana e, conseqüentemente, os salários reais” (OLIVEIRA, 2013, p. 46). Combina-se, portanto, desse modo, as relações “primitivas” às novas relações de produção. Assim, “Nas condições concretas descritas, o sistema caminhou inexoravelmente para uma concentração da renda, da propriedade e do poder, em que as próprias medidas de intenção corretiva ou redistributivista transformaram-se no pesadelo prometeico da recriação ampliada das tendências que se queria corrigir”. (OLIVEIRA, 2013, p. 60).

O autor cita, ainda, o suporte dado pelo Estado no governo JK com o fornecimento da infraestrutura necessária à expansão industrial que funciona como mais-valor extra à acumulação: construção de rodovias, portos, siderúrgicas. Tudo isso recorrendo ao endividamento externo privado: “Os cinquenta anos em cinco não poderiam ser logrados sem o recurso ao capital estrangeiro” (OLIVEIRA, 2013, p. 73).  A meta desenvolvimentista logrou sucesso: no govero JK a média anual do coeficiente de crescimento chegou a ¼ se comparado a 4 anos precedentes (Ibidem). No entanto, este crescimento se deu forçando uma dupla relação: aumento da dependência financeira externa já que o processo dessa expansão foi pelo capital estrangeiro – uma vez que o Estado não mediava o financiamento tecnológico – e, na outra ponta se acelerou o aumento da taxa de exploração do trabalho. O bolo do produto bruto cresceu enquanto a fatia dos trabalhadores decrescia.

À medida que o processo de urbanização se expandia os custos de reprodução (transporte, energia elétrica, saúde, educação, etc) iam no mesmo caminho a ponto do salário mínimo não cobrir nem mesmo a cesta de bens, agravando o desequilíbrio entre o trabalho e a concentração de renda. Sem que o salário baixasse, a taxa de exploração aumentava porque o valor dos produtos aumentava: “Tem-se aí um aumento da taxa de exploração do trabalho, sem necessidade de que esse aumento fosse ostensivamente dirigido no sentido de rebaixamento dos salários nominais” (OLIVEIRA, 2013, p. 86). Mesmo quando o Estado subsidiava os preços dos transportes, combustível, energia e do trigo, esse subsídio não era dado diretamente ao consumidor, mas às empresas, beneficiando a acumulação destas. Esse subsídio somado, ainda, à estrutura tributária regressiva sobre o produto e o consumidor e não sobre o capitalista provocou uma deterioração do salário real.

O mesmo processo de expansão do capital interno às custas da exploração do trabalho se repete de modo ainda mais extremo após o golpe militar de 64 sob uma política de combate à inflação que transferia o ônus aos estratos sociais mais baixos. A crise de 64 foi pra ele a eclosão da contradição política, da assimetria entre a distribuição dos ganhos da produtividade e da expansão do sistema denunciados pelos trabalhadores urbanos que tomam a iniciativa política organizando-se com os trabalhadores rurais, funcionários públicos em um período de agitação social que forçou as vertentes da elite brasileira a se alinharem num movimento de reação.

Até que ponto essa expansão capitalista no Brasil repete a história da produção do capitalismo nos países centrais? Até que ponto a periferia mimetiza o centro? Chico de Oliveira dialoga com a tese de Kuznets, expressa na obra “Creciemiento económico y estructura económica” (1970), segundo a qual, a produção do capitalismo em geral passa por uma série de estágios onde os períodos iniciais de industrialização e urbanização é marcado mesmo pelo aumento da desigualdade uma vez que ele provoca a perda da valoração do produto agrícola  frente ao produto total e a balança de valor se eleva do lado dos produtos industriais. Porém, com o desenvolvimento do capitalismo haveria a tendência à diminuição da desigualdade já que, a partir de certo momento, a renda real per capita dos trabalhadores dos estratos mais baixos cresceria mais rapidamente que a dos demais estratos.  Mas, visto que a tendência intrínseca ao capital é acumular mais mais-valor e expandir-se aumentando permanentemente a concentração de renda, de onde viria essa inversão, essa contra-tendência? A inversão dessa tendência não pode, segundo argumenta Kuznets, se dá automaticamente, ela se opera pela “organização dos trabalhadores e a legislação social de coibição dos excessos de exploração” (Idem, p. 109) forçando, assim, a distribuição.

O que Chico de Oliveira fez, como vimos, foi retificar essa explicação acerca do aumento da desigualdade no que seria esse primeiro estágio, justificando-a pelo próprio processo de acumulação primitiva contínuo que desapropria as terras dos indivíduos e força-os à urbanicidade ampliando o “exército industrial de reserva” que puxa para baixo o valor da força de trabalho pelo excesso de oferta e aumenta a taxa de exploração pela absorção de novos maquinários. E que, dramaticamente, a reversão à tendência concentracionista do capital, os ganhos de direitos trabalhistas, foram aproveitados para a própria concentração. Ao invés de aumentar os salários colocando no bolso do capitalista os custos da reprodução dos trabalhadores ocorre, ao contrário, a capitalização: redução do custo relativo de reprodução da força de trabalho (por meio da diminuição dos preços da cesta básica – necessidade de manter o “arcaico”, a produção agrícola de subsistência em que o excedente é vendido barateando a cesta de bens) elevando-se o mais-valor relativo (intensificação da produção por meio de novas tecnologias) e mantendo a proporção entre essas variáveis. E quando há aumento real dos salários, conseguido às custas da organização dos trabalhadores, se amplia a capacidade de consumo dessas classes ampliando o próprio sistema capitalista.

Portanto, se a economia brasileira chegou no estágio semelhante ao das economias capitalistas maduras visto seu crescimento, não chegamos “no limiar do movimento inverso”, de redistribuição. Pelo contrário, o crescimento se deu a partir da operacionalização de uma maior desigualdade, complexificada e, ao mesmo tempo, facilitada pela nossa genética de colônia. Nos países centrais esse processo se realizou tendo como componente estrutual as colônias. Foram estas que possibilitaram a expansão do capital no centro funcionando como suas grandes fazendas de produtos primários apropriados para baixar o custo relativo de reprodução da força de trabalho. Neste sentido, o Brasil, imita o processo capitalista do centro, porém, com as singularidades e dependência da sua condição periférica. Aqui, exatamente por nossa formação histórico-econômica de colônia, com a concentração fundiária que precisou ao longo da história de dependência ser mantida e ampliada para dar vazão ao industrialismo interno, e a ausência de estrato camponês, se gerou uma distribuição desigualitária tanto no campo quanto na cidade gerando uma desigualdade mais acentuada que nos países centrais.  Conclusão: não há nenhuma tendência no sistema que o leve a redistribuir, as tendências do capital destinam-se apenas a aumentar, numa forma espiral, a concentração. E sobre a organização da classe trabalhadora, o drama segue: desde 1964 esta vem sendo privada de organização, os sindicatos em processo de extinção e expandiu-se o chamado “trabalho informal”, a terceirização, precarização, flexibilização, desemprego e ocupação (ambulantes, vendedores nos semáforos, etc.) da qual a reforma trabalhista de 2017, pós-golpe, foi a sua institucionalização.

A  condição atual do trabalhador nesse Ornitorrinco é a fundição da mais-valia absoluta com a mais-valia relativa. O trabalho informal, terceirizado, “uberizado”, com postos de trabalho não fixos e com alta rotatividade em que “o conjunto de trabalhadores é transformado em uma soma indeterminada de exército de reserva que se intercambiam diariamente” (Pela manhã é vendedor, à tarde Uber, à noite entregador), não tem mais o limite da jornada de trabalho, e o trabalho é, ao mesmo tempo intensificado, uma vez que seu salário não é mais um custo para o contratante, que se realizava na produção, ele agora passa a depender da realização do valor. E até mesmo os meios de produção ficam, em muitos casos, às custas do próprio trabalhador. Mais trabalho, mais produtividade, supressão dos direitos dos trabalhadores = hiper-acumulação. E, na análise de Chico de Oliveira, este setor informal “apenas anuncia o futuro do setor formal” (Ibdem, p. 136).

Desse modo, contrastando-se à perspectiva cepalista e utilizando-se dos fundamentos marxianos, Chico de Oliveira demonstrou que – ao contrário de uma singularidade histórica na forma de desenvolvimento capitalista nos países periféricos em uma situção de dependência que, se conseguíssemos superar o lado arcaico, industrializando-se, poderíamos ascender à homogeneidade dos países do centro – é a permanência articulada dessa dualidade pela constante expropriação e intensificação da exploração da força de trabalho e a dinâmica entre os setores econômicos e o Estado, que serve à acumulação e reprodução ampliada do capital em suas especificidades na periferia do capitalismo.

  1. A Fratura Brasileira do Mundo

Paulo Arantes amplia (e de certa forma fecha) o fundo da análise de Chico de Oliveira ao afirmar que a dualidade que singulariza a experiência brasileira é enformada pelo dualismo centro-periferia porque somos parte de um universal sobre nós e é próprio deste universal a má-formação, ele próprio é anómalo, ele próprio é um “dualismo estrutural” (ARANTES, 2004, p. 40). Logo, é o capital como sistema, em seu processo de mundialização que vai englobar a má-formação e não o particular que ficará bem formado. Em outras palavras: o que a periferia revela é que o processo mesmo de expansão do capital global, sua mundialização, a nova riqueza produzida produzirá sempre novos pobres, novas zonas rurais desertificadas.

Como afirmou Marx (2017, p. 836), “O grande mérito de E. G. Walkefield não é o de ter descoberto algo novo sobre as colônias, mas o de ter descoberto, nas colônias, a verdade sobre as relações capitalistas da metrópole”. Ou seja: é no espelho da periferia que o centro se vê refletido. O capital central necessita do subdesenvolvimento dos países periféricos, mas, ao mesmo tempo ele requer a ilusão de que esse subdesenvolvimento é mera disfunção, anomalia que pode ser corrigida quanto mais se integre às relações do capital, assim como no âmbito individual é necessário a ilusão de que se formos mais vendidos podemos sair de uma condição periférica. O que a periferia revela é o dualismo estrutural, que insiste em permanecer não obstante a ideia propagadora de uma globalização socialmente integralizadora.

Neste sentido, a fratura do Brasil deixa exposta a fratura da mundialização do capital. Ela revela a própria verdade estrutural do capital: que só se desenvolve gerando miséria. Que só integra excluindo. Todavia, essa estrutura não é composta por uma dualidade autoexcludente, mas por uma dualidade em que os opostos, integrados e excluídos, se autoalimentam, como as análises de Chico de Oliveira nos mostraram. O que significa dizer: por um lado, ninguém está excluído, estamos todos dentro, por outro lado, há pessoas neste dentro que estão desligadas dos meios de produção e, portanto, de subsistência. Mesmo os que estão circunstancialmente “desligados” da produção, que não estão assalariados, possuem uma função, como vimos, seja o barateamento do valor da força de trabalho enquanto “exército industrial de reserva” seja em ocupações informais barateando o valor da cesta de bens.

É através deste espelho periférico que reflete o mundo globalizado que Arantes discute a tese da brasilianização do mundo. Grosso modo, a percepção de que as contradições e assimetrias que caracterizam as cidades brasileiras, o alto nível de concentração de renda nas elites em oposição a um contingente enorme de marginalizados subsistindo em relações precárias de trabalho, a favelização das cidades, o crescimento excessivo do lucro da oligarquia do capital corporativo aumentando o número de trabalhadores em condições precárias, o desmonte de qualquer resquício de direito trabalhista, se faz ver cada vez mais nos centros do capital, nas cidades europeias e estadunidenses. “O espantalho brasileiro acabou despontando no horizonte de um novo dualismo social on the rise” (ARANTES, 2004, p. 34), e a condição do Brasil-Ornitorrinco parece preconizar “o futuro do mundo”.

  1. Bacurau como Metáfora e (Quiçá!) Horizonte

Diante deste quadro todas as possíveis saídas parecem bloqueadas pelas próprias condições estruturais, onde tudo é pelo capital absorvido e sugado. Mesmo o que aparece como antítese, na realidade, o compõe e funcionaliza seu movimento (fixação dos salários, a desigualdade, miséria, desemprego, informalidade etc). Em outras palavras, todos estes elementos fazem parte tanto do processo de expansão do capital global quanto de contra-tendência às suas crises, sendo, portanto, contradições postas por ele e não contra ele.

O eco permanece: há saída? Recordando Aristóteles para quem o real pode ser atual ou potencial e também recordando o pofessor e filósofo Claudio Ulpiano ao afirmar a arte como uma espécie de fenda sináptica, a fissura sobre o real que nos permita mergulhar nele e extrair um diferencial produtor de mundos[5], recorro, assim, à arte, ao âmbito da imaginação, do real como potência, como projeção. E neste sentido pensamos que perante o fatalismo do Ornitorrinco cronicamente inviável, necessitamos do horiozonte comunitário-combativo-sem concessões de Bacurau. Bacurau não o pássaro que apesar das asas tem hábitos terrestres, para continuar na imagem-fauna de Chico de Oliveira, mas o vilarejo fictício que protagoniza e dá nome ao filme de Kleber Mendonça e Juliano Dornelles.

De estética que muito lembra o cinema novo dos anos 60-70 que, sob a influência dos intelectuais “intérpretes do Brasil”, expunha nossa situação: a subordinação da burguesia nacional ao capital estadunidense, o Estado como instrumentalizador da desigualdade, a coexistência do arcaico e do moderno, como podemos ver em Deus e o Diabo na Terra do sol de Glauber Rocha, por exemplo, a aparência de Bacurau com o movimento cinemanovista parece nos dizer que de lá para cá pouca coisa mudou, ou apenas as contradições do capital, como dualidade unidimensional, se intensificaram. E o próprio Glauber Rocha parecia antever isto ao afirmar que “qualquer caminho que fosse ligado ao Brasil depois de 1964 teria forçosamente que o levar a pensar sua arte em termos mais totalizantes, ou seja, levando em conta o desenvolvimento histórico do sistema capitalista”. (GERBER, 1977, p.28.).

Bacurau nos faz ver precisamente a relação centro-periferia, conforme analisada por Chico de Oliveira, porém, à inviabilidade crônica do Ornitorrinco o filme parece apontar uma fenda sináptica. Primeiro, sua ambientação na precariedade periférica em nível tanto do nordeste – enquanto região brasileira onde prevalece ainda hoje o “arcaico” em comparação às regiões sul e sudeste, a baixa industrialização, marcado por longos períodos de fome e miséria que gestou formas icônicas de banditismo social no final do século XIX e XX e que ainda hoje, em qualquer oportunidade é diminuída como a região da “não gente” por aqueles a quem a miséria de cá ajudou a erguer as infraestruturas por mão de obra barata nas capitais – quanto nos remete às periferias das grandes cidades brasileiras. Ambos afastados da produção de tecnologias, mas conectados com os bens tecnológicos de consumo (celulares, telas de LED, drones, carros com sofisticados sons automotivos). E nos remete também, mais amplamente, ao Brasil como periferia do capital global. Bacurau é o Brasil como alvo constante de sua própria elite ressentida que não se reconhece como povo brasileiro pelo atraso que ela mesma produz e cujo entreguismo, sob o suporte evidente do Estado que tem criado uma estrutura fiscal, tributária, social, em prol dos mais ricos, nos mantém sob o domínio do capital externo (a quem servimos a mesa e damos de bandeja nossas iguarias, como ilustra a cena da personagem da Sônia Braga com o atirador europeu). Representando essa burguesia ressentida nada mais alegórico que o casal sulista com inglês fluente, ambos funcionários públicos, servidores do governo, que não reconhece sua própria gente como “gente”, todavia, não é reconhecida pelo grupo de estrangeiros como um deles.

Segundo, metaforiza nossa condição de “estamos sendo atacados”. E não são armas muito sofisticadas, como o próprio estrangeiro responsável pelo jogo informa como regra. Na realidade as armas do capital são sempre as mesmas, a penetração no poder político-estatal, como o prefeito entreguista de Bacurau, a desarticulação da classe, a invisibilização (é necessário cortar o sinal de GPS e de satétite do maps que os tire do mapa) daqueles que padecem sob a mira de um sistema que determina os que merecem ou não viver.

Terceiro – e aqui que se abre algo sobre o dado – nos indica que se as opções do futuro-presente são, como concluiu o próprio Chico de Oliveira, ou o apartheid ou a revolução social (OLIVEIRA, 2013, p. 119), (e Arantes expós que a primeira opção está em processo de mundialização nas cidades do globo) Bacurau nos indica, mesmo que no plano do imaginado, que o momento ético-político da revolução social, do contra-ataque está posto. E sua possibilidade se sustenta extamente na contraposição de armas: a auto-organização social, comunitária, dos periféricos, dos que estão constantemente “sob ataque”, dando os termos do contrato sem concessões. (Por “sem concessão”  queremos dizer o fortalecimento da crítica ao capitalismo, a exigência de medidas objetivas políticas de reversão da acumulação em direção à redistribuição ainda que levando em consideração, mas inevitavelmente redefinindo, a dialética complexa entre reforma e revolução).

 E quem seriam os novos sujeitos revolucionários? Quicá, o Brasil plural que emergiu e conquistou maior visibilidade nas últimas decádas, por meio de incansáveis lutas e batalhas de movimentos sociais e que tiveram durante as políticas do governo Lula-Dilma (não obstante tais políticas não tenham fugido à lógica dualista) mais potência (em decorrência das ações afirmativas raciais e sociais, sobretudo no âmbito da educação, dos concursos públicos bem como, e de importância urgencial, no combate bem-sucedido à fome) e, por sua vez, uma maior reação que, entre fatores outros, culminou no governo de extrema direita atual. As minorias que impuseram seus lugares de fala, os estratos marginalizados, periféricos, subtraídos da nação, sujeitos de múltiplas identidades e que carregam em seus corpos distintas opressões que têm no capital seu fundamento comum, todos e todas representados no personagem complexo, andrógeno, catártico “Lunga”.

 A comunidade, que protagoniza o filme como um coletivo que encontra meios, na precariedade e abandono, de auto-organização da vida e da luta, do contra-ataque, é o alvo, mas é também a arma. A auto-organização dos sujeitos revolucionários poderia ressignificar, em ato, uma forma invertida de “brasilianização”, de um outro direcionamento de modo de produção, já que a perspectiva privilegiada da periferia, nos faz ver o futuro de aprofundamento do apartheid sócio-econômico-étnico. Se a chamada “história mundial” começa com o capital, com a subjugação de povos o que poderia ocorrer se os vencidos impusessem a direção? Se o transplante cultural das ideias europeias para o Brasil foi realizado como comportamento apenas da classe dominante já que pobres e negros estavam excluídos do universo da cultura que “subtraia o subalterno”, quem sabe a entrada dos grupos subalternos nos âmbitos de poder forcem uma perspectiva muito mais genuína daquilo que o colonialismo também epistemológico nos privou?

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[1] https://www.oxfam.org.br/noticias/fome-avanca-no-brasil-em-2022-e-atinge-331-milhoes-de-pessoas/#:~:text=S%C3%A3o%2014%20milh%C3%B5es%20de%20novos,ao%20da%20d%C3%A9cada%20de%201990. (Acesso em 15/07/2022).

[2] https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/05/lucro-dos-grandes-bancos-cresce-136-e-soma-r-248-bi-no-1o-trimestre.shtml#:~:text=%E2%80%8BOs%20quatro%20grandes%20bancos,de%20rentabilidade%20do%20setor%20financeiro. (Acesso em 27/07/2022).

[3] https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/11/05/mapa-da-desigualdade-morador-de-cidade-tiradentes-vive-em-media-23-anos-a-menos-que-o-de-moema-em-sp.ghtml (Acesso em 23/05/2021).

[4] Comissão vinculada à ONU que tinha como função pensar estratégias para superar o que era entendido como “subdesenvolvimento”. Surgida em 1948, no pós-guerra, a CEPAL inaugurou um programa de pesquisa que definia as economias e sociedades subdesenvolvidas latino-americanas como objeto de estudo buscando explicar as inconformidades das ex-colônias latino-americanas que, não obstante já tivessem se orientado na direção da industrialização e da integração à expansão do capitalismo internacional, não alcançavam o desenvolvimento dos países do centro. Tais pesquisas terão, por sua vez, um papel não apenas intelectual mas também político, como foi o caso de Celso Furtado, um dos principais representantes da CEPAL, cujo relatório editado em 1955, seria a base do Plano de Metas do projeto desenvolvimentista de JK, e na década de 60 fez parte do plano trienal quando ministro de planejamento do governo Goulart. (PARANHOS, Michelle. O Contexto Histórico Da Produção Intelectual De Celso Furtado. Revista Desenvolvimento e Civilização, junho 2020, p. 39. Disponível em: file:///C:/Users/samsung/Downloads/56729-196155-3-PB.pdf (Acesso em 25/06/2022).

[5] Disponível em: <https://acervoclaudioulpiano.wordpress.com/2018/05/14/aula-de-18071995-a-filosofia-e-o-cinema-para-uma-nova-imagem-do-pensamento-2-2/> (Acesso em 01/06/2021)

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Referências

ARANTES, Paulo. A Fratura Brasileira do Mundo. In: Zero à Esquerda. São Paulo: Conrad Editora do Brasil, (Coleção Baderna), 2004.

CAUX, Luiz Philipe de; CATALANI, Felipe. A passagem do dois ao zero: dualidade e desintegração no pensamento dialético brasileiro (Paulo Arantes, leitor de Roberto Schwarz). Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, Brasil, n. 74, p. 119-146, dez. 2019.

GERBER, Raquel. Glauber Rocha e a experiência inacabada do Cinema Novo. In: GOMES, P. E. S. et al. Glauber Rocha. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1977.

MARX, Karl. O Capital: Para a Crítica da Economia Política – Livro 1. Tradução Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2017.

OLIVEIRA, Francisco de. Crítica à Razão Dualista/ O Ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2013.

PARANHOS, Michelle. O Contexto Histórico Da Produção Intelectual De Celso Furtado. Revista Desenvolvimento e Civilização, junho 2020. Disponível em: <file:///C:/Users/samsung/Downloads/56729-196155-3-PB.pdf>  (Acesso em 25/06/2022).

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*Márcia dos Santos Fontes é doutoranda em Filosofia pela PPGFIL/UFRN e pesquisadora CAPES.

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