Categoria: Crítica do direito

Uma breve reflexão acerca da formação do sujeito indígena de direito: possíveis diálogos entre Arqueologia e Pachukanis

Por Thandryus Augusto Guerra Bacciotti Denardo A história do genocídio indígena no Brasil é a história do latifúndio e da mineração. Não é possível falar de um sem o outro. No entanto, ao deixar isto claramente evidenciado, percebemos que a política de extermínio também está relacionada com as forças produtivas do capitalismo brasileiro. Tal relação

Leia mais »

Advogados, bem-vindos ao deserto do real!

Por Marcelo Rodrigues Mendonça Historicamente, o ofício dos juristas no Brasil foi supervalorizado, advindo de uma classe superior e distinta, a um estamento e depois parte de classe trabalhadora. (1) Ocorre que os juristas nunca se consideraram parte da classe trabalhadora – a insistência de alguns profissionais em serem chamados por “doutor” é a prova

Leia mais »

O Projeto de Lei do Divórcio, por Karl Marx

Por Karl Marx, marxists.org, traduzido por Gabriel Mauricci O Projeto de Lei do Divórcio Colônia, 18 de dezembro [de 1842]. Em relação ao Projeto de Lei do Divórcio, a Rheinische Zeitung adotou uma posição bastante especial, e até agora nenhum argumento foi apresentado em nenhum lugar que prove que essa posição seja insustentável. A Rheinische

Leia mais »

Materialismo ou Kantianismo

Por Georgi Plekhanov, via Marxists.org, traduzido por Arthur H. R. Zullo Nota do Editor de Moscou: ‘Após a publicação do artigo de Plekhanov “Conrad Schmidt Versus Karl Marx e Frederick Engels”, Schmidt imprimiu seu “Some Remarks on the Last Article by Plekhanov in Neue Zeit“, Neue Zeit, nº 11, 1898. Plekhanov ficou indignado com os

Leia mais »

Sujeito de Direito: Um enfoque Pachukaniano

Por Thiago Andrade Cardoso dos Santos* Se trata de uma exposição acerca do conceito de sujeito de direito na obra do jurista soviético Evguiéni Bronislávovitch Pachukanis, demonstrando que, a contrario sensu do que é exposto por muitos dos juristas da ordem burguesa, se trata de uma categoria jurídica criada em determinado momento histórico, para atender determinadas

Leia mais »

O direito como forma burguesa da política

Por Bernard Edelman traduzido por Reginaldo Gomes Por que não produzimos uma teoria marxista do Estado? Essa questão, que está no centro da intervenção de Althusser, perturba os partidos comunistas europeus. Os marxistas tem oferecido uma primeira resposta teórica, apontada por Althusser:

Leia mais »

Consenso e Conflito: De Durkheim à Marx

Por João Pedro Marques O artigo que se segue tem por objetivo apontar a importância e o sentido em que os termos Consenso e Conflito possuem nas teorias acerca do funcionamento da Sociedade para o francês Émile Durkheim (1858-1917) e o alemão Karl Marx (1818-1883) respectivamente.

Leia mais »